O Projeto de Lei 272/15 foi consolidado pelo Executivo após amplo processo participativo e entregue ao Legislativo no dia 02 de junho de 2015
Depois da realização de mais de 40 encontros pelo Executivo, a Câmara Municipal dará início na tarde desta segunda-feira, dia 22 de junho, a uma nova rodada de diálogos da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento). Ao todo, serão realizadas 48 audiências públicas no Legislativo, nove delas com datas já confirmadas para os meses de junho e julho.
Para a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) ser enviada à Câmara, três etapas foram executadas em conjunto com a população: a oficina de propostas em todas as subprefeituras da cidade, audiências públicas e os diálogos macrorregionais por subprefeitura. Ao final do processo, 8.028 participantes tornaram a Lei de Zoneamento ainda melhor por meio do envio de 7.626 propostas.
Confira abaixo as datas, horários e locais dos encontros, e participe!
Serviço:
Audiência Pública Geral para Apresentação
Dia: 22/06
Horário: 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
Audiência Pública
Dia: 25/06
Horário: 19h às 22h
Local: CEU Campo Limpo – Avenida Carlos Lacerda, 678 (Região de Campo Limpo)
Audiência Pública
Dia: 27/06
Horário: 09h30 às 12h30
Local: Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti – Avenida dos Metalúrgicos, 1945 (Região de Cidade Tiradentes)
Audiência Pública
Dia: 27/06
Horário: 14h às 17h
Local: CEU Jambeiro – Avenida José Pinheiro Borges, 60 (Região de Guaianases)
Audiência Temática I
Dia: 29/06
Horário: 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
Audiência Pública
Dia: 02/07
Horário: 19h às 22h
Local: Teatro da escola São Paulo – rua Leôncio de Magalhães, 382 (Região de Santana)
Audiência Pública
Dia: 04/07
Horário: 09h30 às 12h30
Local: M’Boi Mirim
Audiência Pública
Dia: 04/07
Horário: 14h às 17h
Local: Cidade Ademar
Audiência Temática II
Dia: 06/07
Horário: 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar
