Em função dos questionamentos apontados pelo Sinaenco, ABCE e Anetrans pedindo a anulação do edital 354/2014 para contratação de serviços de supervisão e gestão pelo prazo de cinco anos e valor estimado de R$ 680 milhões, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) adiou a licitação para o dia 8 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
As entidades que subscreveram a representação apontaram em 18 folhas, várias irregularidades na contratação pretendida pelo DNIT, para assim requerer a anulação da licitação. A concorrência foi contestada pelas entidades, pois aponta características incomuns no edital aprovado às pressas em junho sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pulando etapas previstas na lei de licitações.
Segundo José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), o contrato de R$ 689,7 milhões, dividido em cinco lotes, é um dos maiores já feitos pelo Dnit nessa área. Ele diz que esse tipo de serviço, em que empresas de engenharia assessoram o planejamento e controle de projetos de construção civil, geralmente tem prazo de um ano ou é atrelado ao de uma obra específica.
Para ele, a decisão do Dnit de contratar a consultoria por 60 meses pode ser uma forma de elevar o valor global do contrato e dificultar a participação de médias e pequenas empresas, justamente o perfil da maioria que atua nesse setor no Brasil. – See more at: http://www.sinaenco.com.br/noticias_detalhe.asp?id=1542#sthash.Bn8Aqlk3.dpuf
Fonte: Sinaenco
