ENSA termina com definição de política de apoio a sindicatos

O 38º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (ENSA) foi concluído no final da manha deste domingo (23/11) trazendo diversas deliberações em favor da categoria. Foi aprovada, por unanimidade, a adoção de ação emergencial de apoio financeiro aos sindicatos com previsão de duração de dezembro de 2014 a março de 2015. Para isso, serão utilizados recursos do Fundo Especial de Apoio Sindical, atualmente com saldo de R$ 90 mil.
Para ter acesso à verba, os projetos devem ser encaminhados à FNA entre 23 e 30 de novembro. As propostas aprovadas serão divulgadas até 5 de dezembro com previsão de repasse até 10 de dezembro. A prioridade de aporte será dada aos sindicatos ainda em situação de regularização, que tenham capacidade de ação, objetivos claros e factíveis no prazo determinado e que visem sua autonomia financeira. Também terão prioridade aqueles projetos filiados à CUT. Os sindicatos beneficiados deverão apresentar prestação de contas à FNA.
ENSA 2015
Na plenária deste domingo também foi escolhido os locais de realização do ENSA em 2015 e 2016. O próximo encontro de sindicatos será realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no ano em que o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do MS completa 30 anos. Segundo o membro do conselho consultivo da FNA , Ângelo Arruda, o sindicato inicia uma nova gestão e prepara contatos para a organização do evento. Porto Alegre sediará o encontro em 2016.
Também foi definido que a reunião ampliada da Executiva da FNA de 2015 será realizada em São Paulo (SP). “Sugiro que pensemos melhor a agenda do ENSA, quais são os assuntos a serem debatidos e rumos para a FNA”, pontou o presidente do SASP, Maurílio Chiaretti.
Contribuição Sindical
Durante as plenárias do final de semana, lideranças sindicais que integram a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) aprovaram o valor da Contribuição Sindical de 2015 em R$ 223,00. A cobrança equivale a um dia de trabalho sobre o piso da categoria (8,5 salários mínimos vigentes a partir de 1º de janeiro de 2015). Será fornecido desconto de 10% para pagamento antecipado em dezembro e 5%, em janeiro.
De forma inédita, a assembleia aprovou a concessão de desconto de 50% para arquitetos e urbanistas formados nos anos de 2013, 2014 e 2015 e que não tenham vínculo formal de trabalho nem recebam o piso da categoria. A medida tem caráter deliberativo para os estados nos quais a cobrança é feita via FNA e orientativo aos demais. Os beneficiados deverão informar a FNA de sua condição para receber o desconto.
A FNA ainda definiu pela contratação do Dieese para o desenvolvimento de um projeto para ampliar o envolvimento de arquitetos e urbanistas no planejamento urbano das cidades brasileiras.
Arquitetos pedem mudanças no Ministério das Cidades
Arquitetos e urbanistas de diversos estados brasileiros defenderam a necessidade de mudança no Ministério das Cidades. Em plenária do ENSA, realizada em Cuiabá, pontuaram a necessidade de mudanças urgentes na Pasta, que, apesar de ter sido uma grande conquista, precisa de uma correção de rumo. “O modelo se esgotou. Estamos fazendo esse debate no momento certo, quando se encerra um governo. Mesmo com a continuidade da presidente Dilma, teremos um arranjo novo”, pontuou o presidente da FNA, Jeferson Salazar, lembrando da necessidade de avançar em novas perspectivas. “A incerteza gera receio e o receito gera oportunidade”, disse. Segundo Salazar, o Brasil teve um retrocesso em medidas mais abrangentes. “É preciso retomar a política de ações planejadas que foi abandonada e avançar na reforma urbana. É a hora de fazer um chamamento para reconstruir uma pauta de debate de políticas públicas urgente”, concluiu o dirigente.
O ex-presidente da FNA e vereador por São Paulo Nabil Bonduki pontuou a importância de pensar o desenvolvimento das cidades como um todo. “Com conjuntos habitacionais concentrados na periferia, não há sistema de mobilidade urbana que dê jeito”, completou, referindo-se ao avanço de programas como o “Minha Casa, Minha Vida” sem a devida proporcionalidade em outras áreas. Ele reforçou que não bastam anúncios de bilhões sem planejamento. É preciso dar um novo salto. O Ministério das Cidades está engessado.”
A necessidade de uma ação conjunta da FNA em prol do setor também foi defendida pela ex-presidente Valeska Pinto. “Não há nenhuma política que, em 20 anos, não precise de mudanças”, pontuou a arquiteta, defendendo a produção de uma carta com as demandas do movimento. O pedido foi referendado pela presidente do SAERGS, Andrea dos Santos. De acordo com ela, é prioritário fortalecer o debate de ações locais nos estados para atuar em prol de políticas urbanas e garantir uma “reforma urbana já”.
Na expectativa de que um novo ciclo inicia-se na Arquitetura nacional, Bonduki espera que o Brasil aproveite a crise política instalada para romper com a dependência entre governo e as empreiteiras. “A política urbana tem que se liberar de amarras. É o momento de virar o jogo”, pontuou o arquiteto e vereador por São Paulo, lembrando que até mesmo o ex-presidente Lula já veio a público defender mudanças no Ministério das Cidades.
Crédito: Carolina Jardine
Fonte: Assessoria de Imprensa – FNA
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