Por Renato Faria e Juliana Martins
Nova legislação permite que imóveis forneçam energia elétrica às distribuidoras e ganhem descontos na conta de luz

Apesar do grande apelo ecológico, os sistemas de produção de energia eólica e fotovoltaica sempre tiveram demanda inexpressiva no segmento residencial brasileiro. Seu uso normalmente se restringia a algumas casas mais distantes do tecido urbano e sem acesso à rede pública. Esse cenário, porém, poderá mudar nos próximos anos, com estímulo dado pelo marco regulatório estabelecido em 2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova regulamentação transforma a rede de distribuição de eletricidade – até então uma via de mão única – em um sistema bidirecional, que permite a troca de energia entre a concessionária e o usuário.
Na prática, isso cria um mercado potencial também nas grandes cidades, viabilizando técnica e economicamente as casas de balanço energético zero (Zero Net Energy, na sigla em inglês), cuja produção de energia é igual ou maior do que seu consumo. Agora, os pequenos proprietários que desejarem produzir eletricidade em sua própria residência poderão ‘vender’ o excedente às concessionárias e recuperar, no longo prazo, o alto investimento feito nos equipamentos. Políticas semelhantes já vêm sendo implantadas em países como Estados Unidos, Alemanha, Chile, Equador, África do Sul e Austrália.
A Resolução no 482/2012 da Aneel criou a figura dos microgeradores e dos minigeradores de energia. No primeiro grupo, estão as unidades com menor potência instalada, de até 100 kW, caso da maioria das residências, condomínios e edificações comerciais. Os minigeradores são as unidades com potência instalada maior, de até 1 MW, representadas por estabelecimentos públicos ou privados de grande porte.
A regulamentação vale para tecnologias de geração de eletricidade que utilizem como fonte energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada (como, por exemplo, a produção de calor e eletricidade a partir da queima de um mesmo combustível).
Projeto modelo desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobras reúne tecnologias de geração de energia residencial limpa, como painéis fotovoltaicos, aerogeradores e aquecedores solares de água
Fonte: Téchne