São José: Colegiado de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor

A sociedade civil irá compor o Colegiado de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor
Na próxima quinta-feira (6/11), os integrantes do Grupo Técnico Supervisor (GTS), junto com os consultores da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis , reunirão representantes da sociedade civil organizada para compor o Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC). O órgão ficará responsável por fiscalizar as atividades do processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José (PDP-SJ). O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, às 19h30.
Outro objetivo da reunião é apresentar a metodologia e convalidar a organização da 1° Audiência Pública de inauguração do Processo de Reelaboração do PDP-SJ e o calendário dos eventos participativos.
A Prefeitura Municipal de São José espera a presença de representantes das associações de bairros, de entidades empresariais, de classes, sindicatos e dos movimentos sociais organizados. Entre este público, serão escolhidos os representantes que, junto com o Poder Público, supervisionarão permanentemente o processo de construção do Plano Diretor, para garantir a efetiva participação da sociedade civil em todas as etapas. O CAC também atuará na criação e regulamentação do Conselho da Cidade de São José, na etapa final do processo.
O CAC será responsável por aprovar, nesta fase inicial, o Regimento Interno do Processo de Reelaboração do Plano Diretor. Neste sentido, os técnicos do GTS já estão debatendo a redação do regulamento que estabelecerá uma metodologia única para todo o processo. “Além de nortear todas as fases do processo, o regimento é uma segurança para a sociedade de como o processo será conduzido”, explica o coordenador técnico, Edson Cattoni.Para este ano, ainda, estão previstas uma audiência pública, uma reunião setorial e eventos participativos nas comunidades do município.
Fonte CAU/SC